Portarias

Data da plublicação: 20/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. JOSIANE RODRIGUES, mat. 1031-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Combate à Endemias, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 04/09/2017 à 19/09/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.      

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Data da plublicação: 20/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. EDNA SALOMÃO, mat. 861-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 06/09/2017 à 05/11/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.      

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Data da plublicação: 20/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. LEILE DE FARIAS FRANÇA PENHA, mat. 758-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 01/09/2017 à 30/10/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.      

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Data da plublicação: 20/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. ANDREIA VIRGINIA DA SILVA, mat. 1101-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 08/08/2017 à 07/10/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.      

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Data da plublicação: 20/09/2017

CONCEDER, ao Conselheiro Tutelar Sr. ANDERSON RODRIGUES DA SILVA Mat. 1107-1 deste municipalidade,  suas férias regulamentares, requeridas no mês de agosto de 2017.

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Data da plublicação: 20/09/2017

CONCEDER, aos funcionários desta municipalidade, todos ocupantes do cargo de Provimento Efetivo, suas férias regulamentares, requeridas no mês de agosto de 2017, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério e dos Funcionários Públicos Municipais.

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Data da plublicação: 20/09/2017

Concede Aposentadoria a Sra. Maria Margarida da Silva

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Data da plublicação: 20/09/2017

Concede Aposentadoria ao Sr. Aparecido Pires de Godoy

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Data da plublicação: 20/09/2017

Concede Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao Sra. Lusa Dalva Demuner Antunes

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Data da plublicação: 20/09/2017

Concede Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao Sra. Aurea Venancio de Souza Cano

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Data da plublicação: 20/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. JANETI APARECIDA CARVALHO VAZ, mat. 202-1 e 545-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 11/08/2017 à  25/08/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 20/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. LUCIA GONÇALVES DA SILVA COSSO, mat. 026-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços de Limpeza e Alimentação, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 16/08/2017 à 15/09/2016, conforme pericia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 20/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. SILEMAR MILANI SILVA, mat. 864-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 21/08/2017 a 19/12/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 20/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. MARCIA APARECIDA NUNES SALOMÃO, Mat. 886-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 15/08/2017 a 30/08/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 20/09/2017

CONCEDER a servidora desta municipalidade, Srª .VALDINEA RODRIGUES DO AMARAL JARDIM, Mat. 817-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços de Limpeza e Alimentação, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 14/08/2017 à 18/08/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 20/09/2017

CONCEDER a Srª. MARIA VERA LAMIM DA SILVA, mat. 032-1 funcionária desta Municipalidade, cargo de Agente de Serviços de Limpeza e Alimentação, de provimento efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 09/08/2017 a 23/08/2017, conforme pericia medica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 20/09/2017

CONCEDER, a Servidora CARMEN LÚCIA SOBREIRA, Mat. 531-1,  ocupante do cargo efetivo de Professor, licença para acompanhamento médico do seu Pai Sr. Romão Rodrigues Sobreira,  no período de 03/07/2017 à 07/07/2017,  conforme atestado médico.

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Data da plublicação: 20/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. VALDINEA RODRIGUES DO AMARAL JARDIM, Mat. 817-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços de Limpeza e Alimentação, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 08/08/2017 à 12/08/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.

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Data da plublicação: 20/09/2017

CONCEDER a Srª. ELIANA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA, mat. 191-1 funcionária desta Municipalidade, Cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02 anos, com início dia 07 de agosto de 2017 à 07 de agosto de 2019, de acordo com o Artigo n° 145 da Lei nº 416/92, de 21/10/1992, do Estatuto dos Funcionários Municipais de Jataizinho

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Data da plublicação: 20/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. MARCIA APARECIDA NUNES SALOMÃO, Mat. 886-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 31/07/2017 a 15/08/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 20/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. ANDREIA VIRGINIA DA SILVA, mat. 1101-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 03/08/2017 à 17/08/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 20/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. SUELY VELOSO TOMÉ, mat. 372-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviço de Limpeza e Alimentação, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 01/08/2017  à  30/10/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 20/09/2017

CONCEDER ao servidor desta Municipalidade, Sr. GILVAN GOMES DE MOURA, mat. 397-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente Motorista, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 11/08/2017 à 09/11/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 20/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. LEILE DE FARIAS FRANÇA PENHA, Mat. 758-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 26/06/2017 à 19/08/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 20/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. JOSIANE RODRIGUES, Mat. 1031-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Combate à Endemias, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 17/07/2017 à 16/08/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 20/09/2017

CONCEDER, A Servidora  ANA PAULA DE OLIVEIRA PAIVA,  Mat. 912-1, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, licença pelo Falecimento de seu Pai Sr ANTONIO DE OLIVEIRA PENHA, no período de 06/06/17 a 09/06/17, conforme Certidão de Óbito nº 7.2927

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Data da plublicação: 18/09/2017

 CONCEDER ao servidor desta Municipalidade, Sr. JOSÉ MARIA DE SOUZA, Mat. 352-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços Gerais, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 05/07/2017 à 15/07/2017, conforme atestado médico, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.

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Data da plublicação: 18/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. EDNA SALOMÃO, mat. 861-1, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 11/07/17 à 09/09/17, conforme atestado médico, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 18/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS, Mat. 981-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente Auxiliar de Enfermagem, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 12/07/2017 à 25/07/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 18/09/2017

CONCEDER ao servidor desta Municipalidade, Sr. ERINEU NUNES DE SOUZA, mat. 332-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços Gerais, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 10/07/2017 à 08/10/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 18/09/2017

CONCEDER ao servidor desta Municipalidade, Sr. FRANCISCO DE PAULA VITOR DA SILVA, mat. 466-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente Motorista, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 17/07/17 à 15/09/17, conforme atestado médico, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 18/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. MARCIA APARECIDA NUNES SALOMÃO, Mat. 886-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 26/07/2017 a 01/08/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 18/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. MARIA APARECIDA ZANELLA SANTANA, mat. 406-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente Enfermeiro, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 20/07/2017 à 31/07/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos,  Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 18/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. IVONE DE LOURDES AVILA ANDRELINO, Mat. 953-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviço de Limpeza e Alimentação, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 11/07/2017 à 08/11/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 18/09/2017

CONCEDER, aos funcionários desta municipalidade, todos ocupantes do cargo de Provimento Efetivo, suas férias regulamentares, requeridas no mês de julho de 2017, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério e dos Funcionários Públicos Municipais.

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Data da plublicação: 18/09/2017

CONCEDER, aos funcionários desta municipalidade, todos ocupantes do cargo de Provimento Efetivo, suas férias regulamentares, requeridas no mês de maio de 2017, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério e dos Funcionários Públicos Municipais.

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Data da plublicação: 18/09/2017

Nomear os servidores efetivos abaixo relacionados píira comporem a Comissão de Avaliação de Dano, com a seguinte composição:

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Data da plublicação: 18/09/2017

DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades no serviço público, fato previsto, em tese, no Art. 209, da Lei Municipal nº 416/92 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho, imputados ao servidor o Sr.  E. da S. – matrícula 732-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais.

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Data da plublicação: 18/09/2017

CONCEDER a Professora Eliza Carvalho Tonasse, matrícula nº 1052-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, ADICIONAL INCENTIVO DE MÉRITO DE 2% a partir de 01 de julho de 2017, conforme determina o Art. 2º do decreto n. 026/2014.

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Data da plublicação: 18/09/2017

CONCEDER a Professora Simone Aparecida de Andrade Vallini, matrícula nº 1057-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, ADICIONAL INCENTIVO DE MÉRITO DE 2% a partir de 01 de julho de 2017, conforme determina o Art. 2º do decreto n. 026/2014.

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Data da plublicação: 18/09/2017

CONCEDER a Professora Ilda dos Santos Gonzaga, matrícula nº 1066-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, ADICIONAL INCENTIVO DE MÉRITO DE 2% a partir de 01 de julho de 2017, conforme determina o Art. 2º do decreto n. 026/2014.

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Data da plublicação: 18/09/2017

CONCEDER a Professora Clea Cristina Ferreira de Oliveira, matrícula nº 532-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, ADICIONAL INCENTIVO DE MÉRITO DE 3% a partir de 01 de julho de 2017, conforme determina o Art. 2º do decreto n. 026/2014.

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Data da plublicação: 18/09/2017

CONCEDER a Professora Aparecida Cleide Fernandes Leite, matrícula nº 1071-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, ADICIONAL INCENTIVO DE MÉRITO DE 2% a partir de 01 de julho de 2017, conforme determina o Art. 2º do decreto n. 026/2014.

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Data da plublicação: 18/09/2017

CONCEDER a Professora Angelica Machado de Lima da Silva, matrícula nº 1064-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, ADICIONAL INCENTIVO DE MÉRITO DE 2% a partir de 01 de julho de 2017, conforme determina o Art. 2º do decreto n. 026/2014.

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Data da plublicação: 18/09/2017

CONCEDER a Professora Maria Irene Pereira, matrícula nº 928-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, ADICIONAL INCENTIVO DE MÉRITO DE 3% a partir de 01 de julho de 2017, conforme determina o Art. 2º do decreto n. 026/2014.

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Data da plublicação: 18/09/2017

CONCEDER a Professora Regineia Antunes Freitas Batista, matrícula nº 801-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, ADICIONAL INCENTIVO DE MÉRITO DE 2% a partir de 01 de julho de 2017, conforme determina o Art. 2º do decreto n. 026/2014.

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Data da plublicação: 18/09/2017

CONCEDER a Professora Sandra Paula Fioravante, matrícula nº 785-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, ADICIONAL INCENTIVO DE MÉRITO DE 2% a partir de 01 de julho de 2017, conforme determina o Art. 2º do decreto n. 026/2014.

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Data da plublicação: 18/09/2017

CONCEDER a Professora Elza Maria da Silva Santos, matrícula nº 790-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, ADICIONAL INCENTIVO DE MÉRITO DE 2% a partir de 01 de julho de 2017, conforme determina o Art. 2º do decreto n. 026/2014.

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Data da plublicação: 18/09/2017

CONCEDER a Professora Natalia da Silva Bugança, matrícula nº 781-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, ADICIONAL INCENTIVO DE MÉRITO DE 2% a partir de 01 de julho de 2017, conforme determina o Art. 2º do decreto n. 026/2014.

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Data da plublicação: 15/09/2017

PRORROGAR por dois anos contados da data de homologação do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001 de 14/03/2015, para diversos Cargos de Provimento efetivo deste Município, como segue:

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Data da plublicação: 15/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. KELLY FOLLY KUBO FONSECA, Mat. 1029-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeiro-PSF, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 19/06/2017 à 03/07/2017 conforme perícia médica,  de acordo com o Plano de Cargos,  Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.

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Data da plublicação: 15/09/2017

CONCEDER, a Servidora Srª MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO, Mat. 089-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO MÉDICO de seu filho ANDREY HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHO, no período de 30/06/17 à 03/07/2017, conforme atestado médico.

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Data da plublicação: 15/09/2017

EXONERAR, a pedido a Srª. NATALIA APARECIDA CONCEIÇÃO VIANA, matrícula 1141-1, a partir do dia 07 de julho de 2017, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.    

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Data da plublicação: 15/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. IVONE DE LOURDES AVILA ANDRELINO, Mat. 953-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviço de Limpeza e Alimentação, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 13/06/2017 à 12/07/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 15/09/2017

CONCEDER, a funcionária desta municipalidade, Srª ADRIELI DE SOUZA CARVALHO XIMENES, mat. 1150-1, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LICENÇA GESTANTE, a partir do dia 06/06/2017 a 02/12/2017, ou seja, 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com a Lei nº 1053/2016 e Artigo 131 da Lei 416/92, do Estatuto do Funcionalismo Publico Municipal.

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Data da plublicação: 15/09/2017

CONCEDER, a Servidora Srª ADRIANA APARECIDA MORAIS, matricula nº 1011-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 26/06/2017 à 07/07/2017, conforme perícia médica de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho. 

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Data da plublicação: 15/09/2017

CONCEDER, aos funcionários desta municipalidade, todos ocupantes do cargo de Provimento Efetivo, suas férias regulamentares, requeridas no mês de junho de 2017, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério e Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.

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Data da plublicação: 15/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. MARIA DE FATIMA ARRUDA OLIVEIRA, mat. 791-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 13/06/2017 a 09/12/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 15/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. IZABEL APARECIDA LEMOS FELIPE, Mat.  924-1, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços de Limpeza e Alimentação, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 18/06/2017 à 23/06/2017, conforme atestado médico, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.

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Data da plublicação: 15/09/2017

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. MARCIA APARECIDA NUNES SALOMÃO, Mat. 886-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 19/06/2017 a 23/06/2017, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.  

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