Decretos

Data da plublicação: 22/05/2018

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 21/05/2018

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 17/05/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão, conforme Lei 769 de 01 outubro de 2007. do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 16/05/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão, conforme Lei 769 de 01 outubro de 2007. do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 15/05/2018

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão, conforme Lei 769 de 01 outubro de 2007. do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 14/05/2018

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão, conforme Lei 769 de 01 outubro de 2007. do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 12/05/2018

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Data da plublicação: 10/05/2018

Abre Cêdito Adicional Especial no orçamento do Municipio de Jataizinho para o Exercício de 2018

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Data da plublicação: 09/05/2018

Nomeia o Presidente e Vice Presidentedo Fundo Municipal da Infância e Adolescência -FIA.

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Data da plublicação: 28/04/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 25/04/2018

Abre crêdito adicional suplementar.

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Data da plublicação: 24/04/2018

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 23/04/2018

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 20/04/2018

Torna sem efeito a nomeação do servidor.

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Data da plublicação: 19/04/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 16/04/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 13/04/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 12/04/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 11/04/2018

Abre crêdito adicional suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 10/04/2018

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 09/04/2018

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 06/04/2018

Nomeia o Presidente e Vice Presidente do Fundo Municipal do meio Ambiente

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Data da plublicação: 05/04/2018

Declara a situação de emergência administrativa, face a interrupção e paralisação do Servidor de Gerenciamento das Informações do Municipio de Jataizinho.

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Data da plublicação: 14/03/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 13/03/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão, conforme Lei n. 769 de 01 outubro de 2007 c/c Lei n. 1072 de 01 novembro de 2016, do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 09/03/2018

Institui o Comitê Intersetorial Local do Programa Família Paranaense

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Data da plublicação: 08/03/2018

Abre crêdito adicional suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 07/03/2018

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 06/03/2018

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 05/03/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão, conforme Lei n. 769 de 01 outubro de 2007, do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 02/03/2018

Abre crêdito adicional suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 21/02/2018

Dispõe sobre o avanço vertical dos professores no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 20/02/2018

Fica concedido aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta, reposição salarial referente das perdas no período compreendido de 21 de junho de 2005 a dezembro de 2015, no percentual de 5,00% (cinco por cento), que será aplicado sobre os valores atuais constantes das tabelas de vencimento do funcionalismo público municipal, como segue

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Data da plublicação: 19/02/2018

Reajustar o valor do auxilio alimentação.

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Data da plublicação: 18/02/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão, conforme Lei n. 769 de 01 outubro de 2007, do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 17/02/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão, conforme Lei 769 de 01 outubro de 2007, do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 14/02/2018

Ponto facultativo.

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Data da plublicação: 11/02/2018

Aprova a subdivisão do lote 07 da quadra 10 do Jd. Maria Júlia, com area de 371,80 m².

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Data da plublicação: 31/01/2018

Abre crêdito adicional suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 22/01/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão, conforme Lei 769 de 01 outubro de 2007. do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 21/01/2018

Dispõe sobre o avanço vertical dos professores no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 20/01/2018

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 19/01/2018

Dispõe sobre a progressão por avanço horizontal dos professores conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 18/01/2018

Dispõe sobre a progressão horizontal dos Servidores Ativos do Município de Jataizinho.

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Data da plublicação: 17/01/2018

Dispõe sobre a efetivação e promoção dos professores, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 15/01/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 13/11/2017

Dispõe sobre o horário de funcionamento da atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios e da outras providências.

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Data da plublicação: 10/11/2017

Art. 1° - De conformidade com o disposto no Art. 5° da Lei n° 665/2002, de 27/12/2002, autoriza o reajuste de 5,87% (cinco vírgula oitenta e sete por cento), sobre o valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.

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Data da plublicação: 07/11/2017

Aprova subdivisão do lote 1-27/29 da quadra 1 do Residencial Zezé Quirino.

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Data da plublicação: 06/11/2017

Aprova anexação dos lotes 1-27,1-28,1-29 da quadra 1 do Residencial Zezé Quirino.

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Data da plublicação: 31/10/2017

Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 30/10/2017

Aprova a subdivisão do lote 1-2/A da Vila Lucarewiski, com área de 1.657,47 m

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Data da plublicação: 27/10/2017

Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde para 2017-2019.

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Data da plublicação: 23/10/2017

Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$; 173.000,00 (Cento e setenta e três mil reais).

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