Decretos

Data da plublicação: 05/01/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 5° da Lei 665/2002, de 27/12/2002,

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Data da plublicação: 05/01/2017

PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, no dia14 de novembro do ano em curso, recesso pelo feriado do dia 15 de novembro - Proclamação da República. Educação segue calendário próprio.

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Data da plublicação: 05/01/2017

Dispõe sobre a efetivação e promoção dos servidores em estágio probatório, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 05/01/2017

Regulamenta o processo de avaliação de desempenho dos integrantes do quadro próprio do magistério, para fins de progressão horizontal na carreira.

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Data da plublicação: 05/01/2017

PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais - SEDE, BARRACÃO E SAÚDE, no dia 28 de outubro do ano em curso, em comemoração Dia do Funcionário Público. Educação segue calendário próprio.

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Data da plublicação: 05/01/2017

Reconhece a prescrição de tributos

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Data da plublicação: 05/01/2017

Revoga o Art. 7° do Decreto n°097/16 de 17/08/2016.

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Data da plublicação: 05/01/2017

Aprova a subdivisão do lote 11 da quadra 17 do Jd. Maria Júlia, com área de 408,865

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Data da plublicação: 05/01/2017

Aprova a subdivisão do lote 11 da quadra 5 da área central de Jataizinho, com 800,00

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Data da plublicação: 05/01/2017

Dispõe sobre atualização monetária do orçamento geral do Município de Jataizinho Estado do Paraná e de outras providências

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Data da plublicação: 05/01/2017

Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$: 28.000,00 (Vinte e oito mil reais).

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Data da plublicação: 05/01/2017

PONTO FACULTATIVO no expediente da sede da Prefeitura Municipal no dia 11 de outubro do corrente ano

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Data da plublicação: 05/01/2017

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 05/01/2017

Aprova a subdivisão do lote 10 da quadra 03 da área central de Jataizinho, com 800,00 m

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Data da plublicação: 05/01/2017

Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas agregadas do exercício de 2016 da contribuinte abaixo, que obteve parecer favorável do Departamento de Ação Social e que está em conformidade com o art. 290 e seus incisos da Lei n°. 748/2006, de 29/12/2006 (Código Tributário Municipal)

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Data da plublicação: 05/01/2017

Determina ao Departamento de Tributação e Fiscalização que proceda ao cancelamento dos débitos relativos aos tributos constantes nos Anexos

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Data da plublicação: 05/01/2017

O Prefeito Municipal de JATAIZINHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em especial as conferidas pela Lei Municipal n° 1.044, de 21 de dezembro de 2015, e Lei Municipal n° 1.038/2015, de 04 de setembro de 2015 - LDO/2016.

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Data da plublicação: 19/10/2016

Regulamenta o inciso I do parágrafo único do artigo 2° da Lei n" 1050/2016, de 11 de março de 2016, que institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços.

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Data da plublicação: 17/08/2016

Dispõe sobre as medidas administrativas visando a limitação de despesas e contenção de gastos no Município de Jataizinho

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Data da plublicação: 05/08/2016

Aprova a anexação do Lote 1 ao Lote "E" do Parque Industrial Tibagi, da Planta Urbana de Jataizinho-Pr

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Data da plublicação: 05/08/2016

Aprova a anexação do Lote 2 ao Lote "C" do Parque Industrial Tibagi, da planta Urbana de Jataizinho-Pr

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Data da plublicação: 05/08/2016

Aprova o desmembramento de áreas de terras a serem destacadas de área maior medindo 305.872,00 m2, objeto da Matrícula n. 22.188 do CRI de Ibiporã-PR

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Data da plublicação: 15/07/2016

Nomeia o Sr. Reinaldo Cicero Martins para a função de Diretor de Operações junto à Comissão de Defesa Civil do Município de Jataizinho

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Data da plublicação: 15/07/2016

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

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Data da plublicação: 15/07/2016

Concede isenção de imposto predial e territorial urbano - IPTU e taxas agregadas no exercício de 2015, conforme relação anexa

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Data da plublicação: 15/07/2016

Dispõe sobre a promoção vertical de servidor efetivo

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Data da plublicação: 11/07/2016

Autoriza o reajuste de 29,40% sobre o valor da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP

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Data da plublicação: 07/07/2016

Aprova a subdivisão do lote 1-2/C da Vila Lucarewiski

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Data da plublicação: 01/07/2016

Dispõe sobre a efetivação e promoção de servidores em estágio probatório

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Data da plublicação: 01/07/2016

Dispõe sobre a efetivação e promoção de servidores em estágio probatório

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Data da plublicação: 01/07/2016

Dispõe sobre a efetivação e promoção de servidores em estágio prbatório

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Data da plublicação: 01/07/2016

Dispõe sobre a efetivação e promoção de servidores em estágio probatório

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Data da plublicação: 01/07/2016

Dispõe sobre o avanço vertical dos professores efetivos

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Data da plublicação: 30/06/2016

Abre crédito adicional especial e dá outras providências

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Data da plublicação: 14/06/2016

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores efetivos

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Data da plublicação: 14/06/2016

Aprova a anexação dos lotes 2 e parte do lote 2 da quadra 2 da área central de Jataizinho

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Data da plublicação: 10/06/2016

Fica aplicado o percentual de 11,34% sobre todas as tarifas e preços públicos cobrados pelo SAAE DE JATAIZINHO

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Data da plublicação: 30/05/2016

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

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Data da plublicação: 24/05/2016

Aprova subdivisão do lote 5-1/21 da quadra 5 do Residencial Zezé Quirino, com área 5.754,14 m2, objeto da matrícula 23.187 do CRI de Ibiporã-Pr

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Data da plublicação: 24/05/2016

Aprova a anexação dos lotes 10 e 26-A, da quadra 28 da área central de ataizinho

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Data da plublicação: 24/05/2016

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do dia 27 de maio de 2016

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Data da plublicação: 16/05/2016

Constitui o Conselho Municipal do FUNDEB

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Data da plublicação: 16/05/2016

Institui o Forum permanente do Plano Municipal de Educação do município de Jataizinho.

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Data da plublicação: 12/05/2016

Dispõe sobre a efetivação e promoção de servidores em estágio probatório

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Data da plublicação: 12/05/2016

Autoriza o reajuste de 29,30%, sobre o valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

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Data da plublicação: 09/05/2016

Dispõe sobre a efetivação e promoção dos servidores em estágio probatório

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Data da plublicação: 09/05/2016

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores efetivos

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Data da plublicação: 03/05/2016

Abre crédito adicional suplementar

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Data da plublicação: 28/04/2016

Aprova a subdivisão da metade do Lote 07 da Quadra 33-A do perímetro urbano de Jataizinho

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Data da plublicação: 07/04/2016

Dispõe sobre a efetivação e promoção dos servidores em estágio probatório

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Data da plublicação: 07/04/2016

Dispõe sobre o enquadramento dos professores conforme Lei Municipal n. 1049 de 2016

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Data da plublicação: 07/04/2016

Dispõe sobre a efetivação e promoção de servidores em estágio probatório

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Data da plublicação: 07/04/2016

Dispõe sobre a efetivação e promoção dos servidores em estágio probatório

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Data da plublicação: 07/04/2016

Dispõe sobre a efetivação e promoção de servidores em estágio probatório

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Data da plublicação: 07/04/2016

Dispõe sobre a efetivação e promoção de servidores em estágio probatório

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Data da plublicação: 07/04/2016

Dispõe sobre a efetivação e promoção dos servidores em estágio probatório

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Data da plublicação: 07/04/2016

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores

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Data da plublicação: 07/04/2016

Aprova a subdivisão do lote 1-2 da Vila Lucarewiski

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Data da plublicação: 07/04/2016

Aprova a unificação dos lotes 1 e 2 da Vila Lucarewiski

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Data da plublicação: 31/03/2016

Concede reposição salarial aos servidores ativos e inativos do SAAE

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