Decretos

Data da plublicação: 19/11/2018

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Data da plublicação: 22/05/2018

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 21/05/2018

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 12/05/2018

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Data da plublicação: 10/05/2018

Abre Cêdito Adicional Especial no orçamento do Municipio de Jataizinho para o Exercício de 2018

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Data da plublicação: 09/05/2018

Nomeia o Presidente e Vice Presidentedo Fundo Municipal da Infância e Adolescência -FIA.

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Data da plublicação: 28/04/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 25/04/2018

Abre crêdito adicional suplementar.

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Data da plublicação: 24/04/2018

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 23/04/2018

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 20/04/2018

Torna sem efeito a nomeação do servidor.

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Data da plublicação: 19/04/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 16/04/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 13/04/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 12/04/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 11/04/2018

Abre crêdito adicional suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 10/04/2018

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 09/04/2018

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 06/04/2018

Nomeia o Presidente e Vice Presidente do Fundo Municipal do meio Ambiente

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Data da plublicação: 05/04/2018

Declara a situação de emergência administrativa, face a interrupção e paralisação do Servidor de Gerenciamento das Informações do Municipio de Jataizinho.

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Data da plublicação: 14/03/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 13/03/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão, conforme Lei n. 769 de 01 outubro de 2007 c/c Lei n. 1072 de 01 novembro de 2016, do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 09/03/2018

Institui o Comitê Intersetorial Local do Programa Família Paranaense

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Data da plublicação: 08/03/2018

Abre crêdito adicional suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 07/03/2018

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 06/03/2018

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 05/03/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão, conforme Lei n. 769 de 01 outubro de 2007, do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 02/03/2018

Abre crêdito adicional suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 21/02/2018

Dispõe sobre o avanço vertical dos professores no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 20/02/2018

Fica concedido aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta, reposição salarial referente das perdas no período compreendido de 21 de junho de 2005 a dezembro de 2015, no percentual de 5,00% (cinco por cento), que será aplicado sobre os valores atuais constantes das tabelas de vencimento do funcionalismo público municipal, como segue

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Data da plublicação: 19/02/2018

Reajustar o valor do auxilio alimentação.

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Data da plublicação: 18/02/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão, conforme Lei n. 769 de 01 outubro de 2007, do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 17/02/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão, conforme Lei 769 de 01 outubro de 2007, do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 14/02/2018

Ponto facultativo.

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Data da plublicação: 11/02/2018

Aprova a subdivisão do lote 07 da quadra 10 do Jd. Maria Júlia, com area de 371,80 m².

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Data da plublicação: 31/01/2018

Abre crêdito adicional suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 22/01/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão, conforme Lei 769 de 01 outubro de 2007. do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 21/01/2018

Dispõe sobre o avanço vertical dos professores no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 20/01/2018

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 19/01/2018

Dispõe sobre a progressão por avanço horizontal dos professores conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 18/01/2018

Dispõe sobre a progressão horizontal dos Servidores Ativos do Município de Jataizinho.

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Data da plublicação: 17/01/2018

Dispõe sobre a efetivação e promoção dos professores, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 15/01/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 08/01/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 05/01/2018

Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 04/01/2018

Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 03/01/2018

Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$: 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).

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Data da plublicação: 22/12/2017

Dispõe sobre a Programação Financeira da Receita e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2018, 6 dá outras providências.

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Data da plublicação: 19/12/2017

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

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Data da plublicação: 18/12/2017

Aprova subdivisão do lote 1-27/29-A da quadra 1 do Residencial Zezé Quirino.

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Data da plublicação: 15/12/2017

Aprova subdivisão do lote 1-27/29-B da quadra 1 do Residencial Zezé Quirino.

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Data da plublicação: 08/12/2017

Estabelece recesso funcional, no âmbito do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 26 de dezembro de 2017 a 02 de janeiro de 2018, em face das comemorações natalinas e passagem de ano, retornando o expediente normal no dia 03 de janeiro de 2018, sem prejuízo da continuidade dos serviços internos e externos.

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Data da plublicação: 07/12/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 01/12/2017

Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 30/11/2017

Fica nomeado o SR. ORIDES FIGUEIRA DA SILVA para exercer a função de Diretor de Operações, sem remuneração, junto à Comissão de Defesa Civil do Município de Jataizinho – COMDEC, criada através da Lei Municipal nº522/97, de 13/03/1997.

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