Decretos

Data da plublicação: 27/04/2017

ponto facultativo - 28/04 - adesão a greve sindicalista (reforma da previdencia)

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Data da plublicação: 27/04/2017

Comissão Municipal  de Proteção e Defesa Civil

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Data da plublicação: 27/04/2017

Ponto facultativo dia 13/04

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Data da plublicação: 27/04/2017

Institui medidas temporarias de contenção de despesas com pessoal.

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Data da plublicação: 27/04/2017

Abre credito adicional suplementar no valor R$ 90.300,00

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Data da plublicação: 27/04/2017

Conselho do Desenvolvimento Municipal

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Data da plublicação: 27/04/2017

Nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

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Data da plublicação: 08/03/2017

Nomeia o sr. Reinaldo Cicero Martins.

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Data da plublicação: 08/03/2017

Ponto facultativo dias 27 e 28/02/2017

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Data da plublicação: 08/03/2017

Efetivação e promoção da professora Eliza Carvalho Tonasse.

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Data da plublicação: 08/03/2017

Efetivação e promoção da professora Vera Lucia Gregui Santana.

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Data da plublicação: 08/03/2017

Reposição salarial de 5%

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Data da plublicação: 08/03/2017

Dispoe sobre avanço vertical de professores

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Data da plublicação: 08/03/2017

Dispoe sobre avanço vertical de professores

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Data da plublicação: 10/02/2017

Dispoe sobre o cumprimento de obrigações - Programa Mais Médicos

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Data da plublicação: 09/02/2017

Dispõe sobre a atualização  dos tributos e o calendário fiscal para o exercício de 2017.

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Data da plublicação: 08/02/2017

Dispoe sobre a progressão por avanço horizontal de professores

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Data da plublicação: 08/02/2017

Formação e membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal

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Data da plublicação: 08/02/2017

Autoriza a atualização dos valores das Diárias de Prefeito, vice prefeito, e aos demais servidores.

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Data da plublicação: 08/02/2017

reposição salarial

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Data da plublicação: 08/02/2017

Fixa valores para execução de serviços com equipamentos rodoviários do município

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Data da plublicação: 08/02/2017

Supensão de atendimento ao público, exceto alguns DP.

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Data da plublicação: 11/01/2017

Ponto facultativo

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Data da plublicação: 11/01/2017

Isenção de IPTU

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Data da plublicação: 11/01/2017

Isenção de IPTU

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Data da plublicação: 11/01/2017

Isenção de IPTU

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Data da plublicação: 11/01/2017

Revogação de decreto anterior

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Data da plublicação: 11/01/2017

Ponto facultativo

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Data da plublicação: 11/01/2017

Isenção de IPTU

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Data da plublicação: 11/01/2017

Abre credito adicional e da outras providencias

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Data da plublicação: 10/01/2017

Dispoe sobre a programação financeira da Receita e Cronograma de execução mensal de desembolso para exercicio financeiro de 2017.

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Data da plublicação: 08/01/2017

Abre credito adicional suplemental

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Data da plublicação: 08/01/2017

Aprova subdivisão de lotes.

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Data da plublicação: 08/01/2017

Dispoe sobre efetivação e promoção do sr. Jose Batista Apolinário

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Data da plublicação: 07/01/2017

Aprova subdivisão de lote

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Data da plublicação: 07/01/2017

Ponto facultativo - Dia da Padroeira

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Data da plublicação: 07/01/2017

Abre crédito adicional e especial

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Data da plublicação: 05/01/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 5° da Lei 665/2002, de 27/12/2002,

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Data da plublicação: 05/01/2017

PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, no dia14 de novembro do ano em curso, recesso pelo feriado do dia 15 de novembro - Proclamação da República. Educação segue calendário próprio.

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Data da plublicação: 05/01/2017

Dispõe sobre a efetivação e promoção dos servidores em estágio probatório, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 05/01/2017

Regulamenta o processo de avaliação de desempenho dos integrantes do quadro próprio do magistério, para fins de progressão horizontal na carreira.

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Data da plublicação: 05/01/2017

PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais - SEDE, BARRACÃO E SAÚDE, no dia 28 de outubro do ano em curso, em comemoração Dia do Funcionário Público. Educação segue calendário próprio.

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Data da plublicação: 05/01/2017

Reconhece a prescrição de tributos

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Data da plublicação: 05/01/2017

Revoga o Art. 7° do Decreto n°097/16 de 17/08/2016.

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Data da plublicação: 05/01/2017

Aprova a subdivisão do lote 11 da quadra 17 do Jd. Maria Júlia, com área de 408,865

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Data da plublicação: 05/01/2017

Aprova a subdivisão do lote 11 da quadra 5 da área central de Jataizinho, com 800,00

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Data da plublicação: 05/01/2017

Dispõe sobre atualização monetária do orçamento geral do Município de Jataizinho Estado do Paraná e de outras providências

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Data da plublicação: 05/01/2017

Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$: 28.000,00 (Vinte e oito mil reais).

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Data da plublicação: 05/01/2017

PONTO FACULTATIVO no expediente da sede da Prefeitura Municipal no dia 11 de outubro do corrente ano

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Data da plublicação: 05/01/2017

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 05/01/2017

Aprova a subdivisão do lote 10 da quadra 03 da área central de Jataizinho, com 800,00 m

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Data da plublicação: 05/01/2017

Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas agregadas do exercício de 2016 da contribuinte abaixo, que obteve parecer favorável do Departamento de Ação Social e que está em conformidade com o art. 290 e seus incisos da Lei n°. 748/2006, de 29/12/2006 (Código Tributário Municipal)

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Data da plublicação: 05/01/2017

Determina ao Departamento de Tributação e Fiscalização que proceda ao cancelamento dos débitos relativos aos tributos constantes nos Anexos

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Data da plublicação: 05/01/2017

O Prefeito Municipal de JATAIZINHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em especial as conferidas pela Lei Municipal n° 1.044, de 21 de dezembro de 2015, e Lei Municipal n° 1.038/2015, de 04 de setembro de 2015 - LDO/2016.

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Data da plublicação: 19/10/2016

Regulamenta o inciso I do parágrafo único do artigo 2° da Lei n" 1050/2016, de 11 de março de 2016, que institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços.

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Data da plublicação: 17/08/2016

Dispõe sobre as medidas administrativas visando a limitação de despesas e contenção de gastos no Município de Jataizinho

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Data da plublicação: 05/08/2016

Aprova a anexação do Lote 1 ao Lote "E" do Parque Industrial Tibagi, da Planta Urbana de Jataizinho-Pr

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Data da plublicação: 05/08/2016

Aprova a anexação do Lote 2 ao Lote "C" do Parque Industrial Tibagi, da planta Urbana de Jataizinho-Pr

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Data da plublicação: 05/08/2016

Aprova o desmembramento de áreas de terras a serem destacadas de área maior medindo 305.872,00 m2, objeto da Matrícula n. 22.188 do CRI de Ibiporã-PR

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Data da plublicação: 15/07/2016

Nomeia o Sr. Reinaldo Cicero Martins para a função de Diretor de Operações junto à Comissão de Defesa Civil do Município de Jataizinho

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