Decretos

Data da plublicação: 14/09/2017

PONTO FACULTATIVO na sede da Prefeitura Municipal no dia 08 de Setembro do corrente ano, em decorrência das festividades alusivas da semana da Pátria.

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Data da plublicação: 14/09/2017

Ficam nomeados para o exercício público, os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA,

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Data da plublicação: 14/09/2017

Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

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Data da plublicação: 14/09/2017

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 14/09/2017

Dispõe sobre a efetivação e promoção de servidores em estágio probatório, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 01/09/2017

SÚMULA: Dispõe sobre o reenquadramento dos professores, conforme Lei nº 742/06, que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 20/08/2017

Em razão de erro de cálculo do sistema, segue Errata dos anexos do Decreto n° 079/2017, de 15 de agosto de 2017, publicado em 18 de agosto de 2017, com os valores devidamente corrigidos.

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Data da plublicação: 15/08/2017

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Data da plublicação: 13/08/2017

Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de JATAIZINHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em especial as conferidas pela Lei Municipal n° 1,071, de 01 de novembro de 2016, e Lei Municipal n° 1.057/2016, de 03 de juníio de 2016 - LDO/2017.

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Data da plublicação: 13/08/2017

Aprova anexação dos lotes 01 e 02 da quadra 06 do Residencial Frei Jerônimo.

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Data da plublicação: 13/08/2017

Concessão de benefício e incentivo fiscal consistente no pagamento do aluguel do imóvel necessário ao desenvolvimento da atividade econômica de empresa instalada no município de Jataizinho, nos termos da Lei Municipal n° 920/2010, alterada pela Lei n° 999/2013.

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Data da plublicação: 13/08/2017

EXONERAR, a pedido a Srª  ÉRICA FOLLY ROSA DE MARCHI, matrícula 5731, CPF n° 020.415.469-30, a partir do dia 24 de julho de 2017, do cargo de Provimento Efetivo de Agente Farmacêutico/Bioquímico, de conformidade com Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Funcionários Públicos do Município de Jataizinho-Pr.

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Data da plublicação: 13/08/2017

EXONERAR a pedido a Srª VERA LÚCIA FERREIRA ABRANTES, matrícula 935-1, CPF n° 977.238.609-78, a partir do dia 28 de julho de 2017, do cargo de Provimento Efetivo de Professor, de conformidade   com Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho-Pr.

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Data da plublicação: 13/08/2017

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a torre de tijolos que indica, objetivando a execução da obra de ampliação de rede de distribuição de água e rede coletora de esgoto e dá outras providências.

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Data da plublicação: 13/08/2017

Aprova a subdivisão do lote 2-2 da quadra 2 do Residencial Zezé Quirino, com 332,72 m², contendo duas residências geminadas.

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Data da plublicação: 13/08/2017

Aprova a subdivisão do lote 11 da quadra 23 do Jardim Maria Júlia, com 455,905 m².

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Data da plublicação: 13/08/2017

<p>&lt;p&gt;Fica constitu&amp;iacute;do o &lt;strong&gt;CONSELHO-GESTOR&lt;/strong&gt; do Fundo de Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Interesse Social, de natureza cont&amp;aacute;bil, com o objetivo de centralizar e gerenciar os recursos or&amp;ccedil;ament&amp;aacute;rias para os programas destinados a implementar pol&amp;iacute;ticas direcionadas &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de menor renda, criado pela Lei Municipal n&amp;ordm;812/2008, de 16/07/2008, em conson&amp;acirc;ncia com a Pol&amp;iacute;tica Nacional de Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o e com o Sistema Nacional de Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Interesse Social.&lt;/p&gt;</p>

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Data da plublicação: 13/08/2017

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 13/08/2017

Considerando o teor dos Decretos nº 11/2014 e do nº 12/2014, que aprovou a subdivisão do lote 08, da quadra 11 e a unificação de área de terras, constituída pelos lotes 08-A e 9 da quadra 11, na área central de Jataizinho/Pr.

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Data da plublicação: 13/08/2017

Aprova o Loteamento RESIDENCIAL JOÃO ABUSSAFI”.

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Data da plublicação: 13/08/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 13/08/2017

Nomeia para o exercício público, de conformidade com o disposto na Resolução n°26/FNDE, os membros do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – C.A.E. do Município de jataizinho, Estado do Paraná.

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Data da plublicação: 13/08/2017

Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.

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Data da plublicação: 13/08/2017

Considerando o teor do Decreto nº 049/2017, que faz a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.

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Data da plublicação: 13/08/2017

Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$: 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

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Data da plublicação: 13/08/2017

Dispõe sobre a efetivação e promoção de servidores em estágio probatório, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 13/08/2017

REAJUSTAR, a partir de 01 de Julho do corrente, o valor do Auxilio Alimentação.

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Data da plublicação: 13/08/2017

Considerando o teor do Decreto nº 048/2017, que aprovou a subdivisão de uma área de terras com 5.873,04 m2, constituída de Lote Remanescente no perímetro urbano de Jataizinho, conforme matrícula nº 11.614 do CRI-Uraí.

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Data da plublicação: 13/08/2017

Aprova a subdivisão do lote 8-9-10 da quadra 02 do Residencial Stéfany Fernandes Germano.

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Data da plublicação: 13/08/2017

Aprova a unificação dos lotes 8-9 e 10 da quadra  02 do Residencial Stéfany Fernandes Germano.

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Data da plublicação: 13/08/2017

Convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.

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Data da plublicação: 13/08/2017

Aprova a Subdivisão de uma Área de terras com 5.873,04 m², constituída pelo Lote Remanescente no perímetro urbano de Jataizinho, conforme matrícula n° 11.614 do CRI de Uraí.

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Data da plublicação: 13/08/2017

Nomeia os membros da Comissão de Festividade nos termos da Lei Municipal nº 746/2006, de 26/12/2.006

 

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Data da plublicação: 13/08/2017

Dispõe sobre o horário de funcionamento da atividade de postos de combustíveis e loja conveniência do Município e da outras providências.

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Data da plublicação: 13/08/2017

Regulamenta a Lei Municipal de nº 1.082 de 20 de abril de 2017, a qual instituiu o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataizinho.

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Data da plublicação: 13/08/2017

Dispõe sobre a efetivação e promoção dos professores. conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho e da outras providências.

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Data da plublicação: 13/08/2017

PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, no dia16 de junho do ano em curso, recesso pelo feriado do dia 15 de junho - Corpus Christi, A Educação segue calendário próprio.

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Data da plublicação: 13/08/2017

Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 13/08/2017

Concessão de benefício e incentivo fiscal consistente no pagamento do aluguel do imóvel necessário ao desenvolvimento da atividade econômica da empresa instalada no município de Jataizinho nos termos da Lei Municipal nº 920/2010 alterada pela Lei nº 999/2013

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Data da plublicação: 13/08/2017

Regulamenta a Lei n" 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública  do Município Jataizinho e as organizações da sociedade civil.

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Data da plublicação: 12/08/2017

Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde para 2017-2021.

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Data da plublicação: 12/08/2017

Dispõe sobre a XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providencias.

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Data da plublicação: 12/08/2017

Dispõe sobre a efetivação e  promoção de servidores em estágio probatório, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho e dá outras providências

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Data da plublicação: 12/08/2017

Dispõe sobre a efetivação e promoção dos servidores em estágio probatório, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinlio e dá outras providências.

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Data da plublicação: 12/08/2017

Dispõe sobre a efetivação e promoção  de servidores em estágio probatório, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 12/08/2017

LUTO OFICIAL  por 03 (três) dias a contar desta data, em todo o território do Município, em virtude do falecimento do SR. FÁBIO DE MORAIS POLONIA   Vice - Prefeito Municipal.

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Data da plublicação: 12/08/2017

Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 12/08/2017

PONTO FACULTATIVO no expediente da sede da Prefeitura Municipal dia 28 de abril de 2017, em virtude do Protesto em Defesa dos Direitos Previdenciários e Trabalhistas, sem prejuízo dos prazos estabelecidos em processos licitatórios.

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Data da plublicação: 27/04/2017

ponto facultativo - 28/04 - adesão a greve sindicalista (reforma da previdencia)

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Data da plublicação: 27/04/2017

Comissão Municipal  de Proteção e Defesa Civil

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Data da plublicação: 27/04/2017

Ponto facultativo dia 13/04

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Data da plublicação: 27/04/2017

Institui medidas temporarias de contenção de despesas com pessoal.

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Data da plublicação: 27/04/2017

Abre credito adicional suplementar no valor R$ 90.300,00

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Data da plublicação: 27/04/2017

Conselho do Desenvolvimento Municipal

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Data da plublicação: 27/04/2017

Nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

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Data da plublicação: 08/03/2017

Nomeia o sr. Reinaldo Cicero Martins.

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Data da plublicação: 08/03/2017

Ponto facultativo dias 27 e 28/02/2017

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Data da plublicação: 08/03/2017

Efetivação e promoção da professora Eliza Carvalho Tonasse.

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Data da plublicação: 08/03/2017

Efetivação e promoção da professora Vera Lucia Gregui Santana.

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Data da plublicação: 08/03/2017

Reposição salarial de 5%

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