MPPR Promove - Reunião sobre agrotóxicos

Publicado em: Sexta-Feira, 11 de Agosto de 2017
Fonte: Meio Ambiente

IBIPORÃ – MPPR Promove reunião para constituição de rede de articulação e trabalho sobre agrotóxicos

No âmbito de Plano Setorial de Ação das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Ibiporã, foram realizadas reuniões nos dias 26 e 27 de Julho de 2017 com a participação de integrantes da ADAPAR, da EMATER, das equipes de Vigilância Sanitária e Diretorias de Meio Ambiente dos Municípios e do CREA/PR para a constituição e definição de pauta para de trabalho de rede de articulação sobre agrotóxicos nos Municípios de Ibiporã e Jataizinho.

O trabalho desenvolvido na Comarca foi inciado em dezembro de 2015 com a realização, em Ibiporã, de encontro do Fórum Estadual – Agrotóxicos, quando foram expostos os riscos ambientais e sanitários do uso excessivo de veneno, ponderadas vias de ação e elaborada Carta de Intenções de Trabalho, cujos itens foram debatidos pelas instituições nesta semana.

Nas reuniões, o Ministério Público expôs os trabalhos desenvolvidos para a coleta de informações e dados e, na sequência, as entidades participantes deliberaram sobre a necessidade de se evitar o uso incorreto e excessivo de agrotóxicos, viabilizando a comercialização de produtos seguros, mais limpos e de qualidade, além de assegurar a preservação dos atributos do meio ambiente e evitar poluição dos recursos naturais.

Deliberou-se, portanto, pela importância da instituição de rede de articulação sobre agrotóxicos e definiu-se como primeira pauta do grupo o estudo dos dados colhidos pela rede e a concretização de Plano de Ação, que delimitará a atuação em eixos (como, por exemplo, eixo diagnóstico, eixo de extensão rural e assistência técnica, eixo de fiscalização, eixo de educação ambiental, etc), os quais serão efetivamente definidos na ocasião.

Cumpre destacar que as instituições envolvidas já definiram áreas prioritárias para a implementação das ações da rede. Em Ibiporã elegeu-se a microbacia do Jacutinga e em Jataizinho a microbacia do Tigrinho, ambas cadastradas no Programa Microbacia da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento – SEAB. A EMATER.

Por fim, também foi acordada a revitalização dos trabalhos, em ambos os Municípios, dos trabalhos do Conselho Municipal de Sanidade Agropecuária, para aproximar da comunidade o trabalho desenvolvido pelas instituições.